O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) fará hoje uma série de cinco audiências públicas para apresentar a proposta de edital para a concessão de unidades de manejo da Floresta Nacional de Caxiuanã. As audiências acontecerão nas sedes dos municípios de Belém, Breves, Melgaço, Portel e Porto de Moz, no Pará. O aviso foi publicado na última quinta-feira no Diário Oficial da União.

Em acordo com o Plano de Outorga Florestal 2014 estará disponível para a concessão uma área de cerca de 180 mil hectares, dividida em três unidades de manejo florestal (UMF) de 39.987 hectares (UMF I), 87.559 hectares (UMFII) e 53.287 hectares (UMFI III). As empresas vencedoras do processo de licitação poderão fazer o manejo florestal sustentável nas áreas por até 40 anos.

O preço mínimo proposto para o pagamento pela madeira extraída é de R$ 75 por metro cúbico. Além das propostas de preço, as empresas também serão avaliadas pelas propostas técnicas, que incluem critérios ambientais e sociais. Parte dos recursos arrecadados pela concessão será destinada ao Serviço Florestal Brasileiro (30%) e o restante (70%) será dividido entre o Estado do Pará (20%), os municípios de Portel e Melgaço (20%), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (20%) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (40%), órgão gestor da unidade.

A realização das audiências públicas está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas e tem como objetivo dar publicidade ao processo, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir da população sugestões para o aperfeiçoamento do documento.

Localizada a 400 quilômetros de Belém, entre os rios Xingu e Anapú, a Flona de Caxiuanã foi a primeira floresta nacional criada na Amazônia, em 1961. A unidade de conservação possui área total de mais de 322 mil hectares e engloba os municípios de Portel e Melgaço.

As datas, horários e locais das audiências são os seguintes:

Em Belém, hoje, das 15 às 18h, no Auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na Travessa Lomas Valentinas, 2717.

Em Breves, dia 13 de agosto (quarta-feira), das 9 às 12h, no Pólo do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) da Universidade Aberta do Brasil, na Av. Rio Branco, 1751, no bairro do Aeroporto.

Em Melgaço, dia 13 de agosto, das 16 às 19h, no Spazzio Show, na Rua 7 de setembro, 309, no Centro.

Em Portel, dia 14 de agosto (quinta-feira), das 9 às 12h, no Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setras), na Rua Governador Magalhães Barata, 366, no Centro.

Em Porto de Moz, dia 18 de agosto (segunda-feira), das 9 às 12h, na Casa de Cultura, na Rua da República, s/n, no Centro, ao lado do Hospital Municipal.

Fonte: OLiberal.