Ações necessárias para a capacitação técnica das secretarias municipais de Meio Ambiente do Pará estiveram em foco durante reunião nesta sexta-feira (7) entre o titular da Secretaria de Estado Meio Ambiente (Sema), José Colares, e representantes do Programa Municípios Verdes (PMV), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

Durante a reunião, foram apresentadas propostas de criação de um grupo técnico responsável pela execução das ações e a elaboração de um único cronograma para os cursos e distribuição de materiais educativos, entre outras atividades. Os recursos para a capacitação serão provenientes de contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e governo do Estado. As datas e locais dos cursos serão definidos com as instituições participantes.

José Colares disse que este é um momento muito importante para o fortalecimento da gestão ambiental municipal. “Os municípios serão capacitados pelos próprios servidores da Sema e terão grande oportunidade de esclarecer dúvidas sobre diferentes procedimentos desenvolvidos pela gestão ambiental municipal”, reiterou.

O objetivo é capacitar técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente em procedimentos administrativos e de fiscalização, e também em processos jurídicos e punitivos. A capacitação é voltada para o licenciamento de conjuntos habitacionais e loteamento, atividades industriais madeireiras e de mineração (garimpo e agregados da construção civil), obras de infraestrutura, saneamento básico, serviços e comércios, outorga de recursos hídricos e o processo de Municipalização da Gestão Ambiental no Pará, visando fortalecer a gestão ambiental local.