O Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) das cidades paraenses deve chegar a R$ 70,5
milhões no próximo ano e a R$ 153,1 milhões em 2016, se aprovado o aumento de
1% previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014. A PEC passou
na última semana pela votação do plenário da Câmara dos Deputados, em primeiro
turno, entretanto, como manda o regimento, a proposta precisa agora ser votada
também em segundo turno para depois ser promulgada pelo Congresso.
De acordo com o
regimento, é preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas,
se os líderes partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de
interstício. Os deputados aprovam este pedido e em seguida, logo na próxima
sessão em Plenário, aprovam a PEC 426 em segundo turno. Se tudo der certo, o
incremento do repasse será feito em duas vezes, 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em
julho de 2016. O acréscimo será mais substancial para Belém, onde serão
adicionados, no total, mais de R$ 10 milhões, entre 2015 e 2016. Até o sétimo
mês do ano que vem, o valor distribuído pelo Fundo chegará a R$ 9,2 milhões, na
capital do Estado. Para Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém o
governo somará R$ 9,6 milhões, de 2015 a 2016, sendo R$ 1,9 milhão para cada
cidade - a segundo maior amplificação do FPM no Estado. Abaetetuba receberá R$
1,8 milhão, nesse período, além do valor já somado até julho do ano que vem. As
administrações de Bragança, Cametá e Marituba receberão R$ 2,8 milhões a mais,
considerando aumento de R$ 941 mil para cada município, de 2015 a 2016. No ano que
vem a transferência para cada cidade será de R$ 804,6 mil, e até 2016 atingirá
R$ 1,7 milhão. O coeficiente de participação de Belém é o maior (5,4%). As
cidades com o segundo aumento mais expressivo (2015 a 2016) tem coeficiente de
4%. E a terceira maior ampliação do recurso será dada a municípios com
coeficiente de 3,8% - os percentuais variam entre 5,4% e 0,6% no Pará. O
cálculo para chegar aos valores repassados pelo FPM, assim como a matemática da
evolução do repasse para cada município, leva em consideração, entre outras
questões, a renda per capta, o tamanho, a localização da cidade e a faixa de
habitantes. O resultado da conta gera coeficientes entre os quais são divididas
as cidades e acertadas as somas a serem recebidas por cada prefeitura. Os
menores aumentos serão dados para as prefeituras de Sapucaia, São João da
Ponta, Santarém Novo, Santa Cruz do Arari, Peixe-Boi, Pau d’Arco, Palestina do
Pará, Magalhães Barata, Faro, Brejo Grande do Araguaia, Bannach e Abel
Figueiredo, que terão expansão total de R$ 1,9 milhão (R$ 166,1 mil para cada)
entre os dois anos. O coeficiente é de 0,6%. Os valores por município foram
calculados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgados na última
quinta-feira (06). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski pede que os
gestores entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a votação. O
FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal,
composto de 22,5% da arrecadação do IR e do IPI. O dinheiro é repartido entre
os municípios seguindo normas legitimadas legalmente e acompanhadas pelo
Tesouro Nacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e também pela Receita
Federal.
|
MUNICIPIOS
|
COEF
|
0.5% ATÉ 2015
|
1.0% ATÉ 2016
|
|
BREVES
|
3.0
|
710.009
|
1.540.719
|
|
POTEL
|
2.2
|
520.673
|
1.129.861
|
|
AFUÁ
|
1.6
|
378.671
|
821.717
|
|
GURUPÁ
|
1.6
|
378.671
|
821.717
|
|
MUANÁ
|
1.6
|
378.671
|
821.717
|
|
ANAJÁS
|
1.4
|
331.337
|
719.002
|
|
BAGRE
|
1.4
|
331.337
|
719.002
|
|
MELGAÇO
|
1.4
|
331.337
|
719.002
|
|
PONTA DE PEDRAS
|
1.4
|
331.337
|
719.002
|
|
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
|
1.4
|
331.337
|
719.002
|
|
SOURE
|
1.4
|
331.337
|
719.002
|
|
CACHOEIRA DO ARARI
|
1.2
|
284.004
|
616.288
|
|
CHAVES
|
1.2
|
284.004
|
616.288
|
|
SALVATERRA
|
1.2
|
284.004
|
616.288
|
|
SANTA CRUZ DO ARARI
|
0.6
|
142.002
|
308.144
|
Fonte:OLiberal |
