O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estima que o Pará receba R$  200.134.717,02 em repasses do  Salário-Educação em 2015, para  a educação básica. Desse valor, R$ 141,9 milhões serão destinados à rede municipal de ensino.  Já a rede estadual contará com R$ 58,2 milhões, segundo a estimativa do FNDE. O valor é 12,13% acima do que foi pago  no ano passado (acréscimo de  R$ 21,6 milhões). Em 2014, o Pará recebeu R$ 178,4 milhões do FNDE. Foram R$ 126,2 milhões para a rede municipal e R$ 52,2 milhões para a rede estadual.

A região Norte obteve repasse de R$ 438,2 milhões no último ano, R$ 254,8 milhões dos quais para os municípios e R$ 183,4 mi l hões ao Estado. Para 2015, estima-se um aumento de quase 9% para a região, totalizando 477,4 milhões de salário educação, com destinações de R$ 282,7 para os municípios nortistas e R$ 194,7 milhões para a rede estadual da região.

Em todo o Brasil, o FNDE espera repassar aos Estados e municípios R$ 12,2 bilhões ao longo de 2015. O valor foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). O montante é cerca de 9% maior do que foi repassado no ano anterior (R$ 11,2 bilhões). O coeficiente para cada rede estadual e municipal é calculado com base na quantidade de estudantes cadastrados.

O Pará tem atualmente 2.157.526 alunos, dos quais 1.529.669 pertencem à rede municipal e 627.857 estão cadastrados em estabelecimentos da rede estadual. A maior parte dos alunos paraenses está enquadrada no Ensino Fundamental Regular, com 1.366.950 alunos (216.947 na rede estadual e 1.150.003 nas municipais). O Ensino Médio vem em segundo lugar, com 316.949 alunos, seguido pelo ensino infantil, com 254.319 alunos.

O Salário-Educação é uma contribuição social de empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, destinada ao financiamento de programas, projetos e ações da educação básica pública. A alíquota de 2,5% incide sobre as remunerações dos empregados das empresas contribui ntes. Do arrecadado, 90% do valor é dividido da seguinte maneira: dois terços vão para estados e municípios e um terço é destinado à educação federal. Os 10% restantes ficam com o FNDE para reforçar o financiamento da educação básica. Os valores são depositados mensalmente nas conta-correntes das secretarias de Educação.

Fonte:OLiberal