O Programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Estado, vai percorrer 16 municípios paraenses ao longo deste ano, em uma ação itinerante que tem a parceria da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH), do Ministério da Justiça, para emissão de documentos e orientação jurídica à população que mais necessita. A Caravana de Cidadania inicia os trabalhos no próximo dia 13, com atendimento nos municípios de Abaetetuba, Moju e Igarapé-Miri, até o dia 23.

A equipe do Balcão de Direitos vai garantir a emissão de documentos como 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de atendimento e orientações nas áreas de Direito Cível e de Família. O coordenador do programa, Jucemir Siqueira, informa que a Caravana permanecerá em cada município por dois dias, para que a população possa receber os atendimentos. Em abril, a ação chega ao município de Porto de Moz, nos dias 8 e 9, e nos dias 13 e 14 estará em Gurupá.

Segundo Jucemirm, a maior demanda do programa será no mês de maio, uma vez que o “Balcão” vai visitar pelo menos quatro municípios na região do Baixo Amazonas, entre eles Óbidos, nos dias 13 e 14, Prainha nos dias 17 e 18, Monte Alegre em 22 e 23, e Almeirim, dias 27 e 28. Em junho é a população dos municípios de Anapu e Pacajá que recebem a Caravana, no período de 8 a 15.

Na sequência estão as cidade de Tomé-Açu e São Felix do Xingu, que receberão atendimentos entre os dias 18 e 26. O cronograma do primeiro semestre encerra nos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Altamira, contemplados no período de 3 a 22 de julho. A ação tem como objetivo alcançar toda a população dessas regiões, garantindo o direito básico de cidadania a todos, principalmente às comunidades mais afastadas da sede dos municípios. Em cada ação haverá uma equipe de 10 profissionais, entre os quais defensores, técnicos e coordenadores.

Fonte: AGPA.

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