A Caravana de Cidadania vai realizar
atendimentos, entre os dias 13 e 23 deste mês, nos municípios de Abaetetuba, Moju
e Igarapé-Miri. A iniciativa faz parte do Programa Balcão de Direitos, da
Defensoria Pública do Estado em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos
Humanos (SNDH), do Ministério da Justiça. A ação itinerante levará emissão de documentos
e orientação jurídica à população e vai percorrer 16 municípios paraenses ao
longo do ano.
A equipe do programa vai garantir a emissão
de documentos como 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento, Carteira de
Identidade, de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Cadastro de Pessoa Física
(CPF), além de assistência nas áreas de Direito Cível e de Família. Jucemir
Siqueira é o coordenador do Balcão de Direitos e informou que a Caravana
permanecerá por dois dias em cada município, para atender melhor o público.
Cada ação contará com o apoio de 10
profissionais, entre defensores, técnicos e coordenadores. Em abril, o programa
chegará ao município de Porto de Moz, nos dias 8 e 9, e nos dias 13 e 14 estará
em Gurupá. Jucemir afirmou que a maior demanda será no mês de maio, uma vez que
o “Balcão” vai visitar pelo menos quatro cidades na região do Baixo Amazonas,
entre elas Óbidos, nos dias 13 e 14; Prainha nos dias 17 e 18; Monte Alegre em
22 e 23; e Almeirim, dias 27 e 28.
Em junho, as localidades visitadas serão
Anapu e Pacajá, no período de 8 a 15. Na sequência estão as cidades de Tomé-Açu
e São Felix do Xingu, que receberão atendimentos entre os dias 18 e 26. O
cronograma do primeiro semestre encerra nos municípios de Jacareacanga,
Itaituba e Altamira, contemplados no período de 3 a 22 de julho. O objetivo é
alcançar a população dessas regiões, garantindo o direito básico de cidadania a
todos, principalmente às comunidades mais afastadas da sede dos municípios.
Fonte: O Liberal.
Foto: Reprodução/Internet.