Representantes de mais de 40 empresas, institutos e associações e 15 prefeituras municipais disseram "sim" ao Pacto pela Educação no Pará e se comprometeram em serem parceiras de mais uma etapa do programa, que pretende unir esforços integrados para melhorar a educação no Estado. A primeira reunião do Comitê Estadual do Pacto pela Educação do Pará foi realizada na tarde desta sexta-feira (20), no Hangar.

Durante a cerimônia, o governador Simão Jatene assinou o decreto que estabelece e disciplina o Sistema de Governança do Pacto pela Educação, que visa garantir o acompanhamento das ações, a mobilização e a articulação de recursos e esforços em torno dos objetivos do Pacto. “Mais uma vez me convenço que somos um povo extremamente bondoso e tenho clareza disso pelo esforço que cada um de vocês fez”, disse o governador Simão Jatene, ao agradecer a todos os representantes que aderiram ao Pacto e assinaram os temos de Compromisso e de Adesão.

Simão Jatene falou sobre as dificuldades na construção inicial do Pacto e dos problemas que uma grande ação como essa poderá enfrentar, mas disse que o projeto só terá sentido se for construído pela sociedade. “O pacto é desafiador. Acho que cada um de nós tem papel absolutamente determinante e a presença dos senhores sinaliza oportunidades para os nossos jovens”.

O governador também deixou uma mensagem de confiança aos novos parceiros: “Nunca vi mudança se processar sem ser penosa. Vamos ter que mexer muito para mudar a educação no país e no nosso Estado, porque o manto da educação tem montanhas de interesses que passam muito longe da própria educação. Mas eu acredito que mais do que nunca, nesses tempos, nós temos que buscar forças para não desistir desse país, do estado e de ser feliz”, disse.

Simão Jatene também incentivou os representantes das prefeituras que aderiram ao projeto Município-Piloto a fazerem constantes balanços e avaliações para melhoria da educação e, sobretudo, porque “serão exemplos para os outros municípios”.

O secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes, agradeceu a presença de todos os parceiros e disse que o Pacto é uma iniciativa revolucionária “por romper com a premissa de que educação pública é compromisso e dever do Governo, mas de toda a sociedade. É uma ideia que parece simples, mas revolucionária. É um pacto que alia vontades coletivas e de todos aqueles que lutam pela melhoria da educação. Temos a missão de trabalhar juntos”, disse o secretário.

Histórico

A reunião do Pacto pela Educação no Pará ocorre a cada seis meses. Iniciado em 2013, tem como meta principal a elevação de 30% do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até o final de 2017, nas escolas públicas estaduais e municipais, do Ensino Fundamental e Médio.

Para isso, os parceiros têm que cumprir vários requisitos ao assinarem os Termos de Compromisso e Adesão. As empresas, fundações e associações podem contribuir de várias formas, entre elas, com os investimentos sociais diretamente nos municípios, com ações de voluntariado empresarial ou com ofertas de vagas dos programas da Lei do Aprendiz.

Ao aderirem, os municípios também cumprem requisitos como, apresentar pelo menos 90% das escolas públicas estaduais e municipais com o Conselho Escolar regularizado, funcionando e adimplente; participar do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE), com a cobertura de 75% dos alunos e pelo menos 80% das escolas municipais e estaduais; se comprometer com mecanismos destinados a garantir a transição de alunos entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, e, no caso de municípios com menos de 50 mil habitantes, implantar o Projeto Conviva, para ser utilizado como instrumento de gestão.

Adesão ao Pacto

Dentre as empresas que aderiram ao Pacto em outubro de 2014, a fábrica paraense Hileia já apresentou o modelo da campanha do novo produto que lançará no mês de abril, trazendo na embalagem o selo do Pacto pela Educação no Pará. “É uma forma de contribuir para a divulgação do Pacto e dar um retorno para a sociedade. Como empresa responsável, nos preocupamos com a educação dos jovens e o foco que defendemos é a melhoria das escolas e queremos ajudar na qualificação dos diretores das escolas para terem visão estratégica e administrativa, com condições físicas para que toda a escola tenha uma educação de qualidade”, disse o diretor comercial, Hélio Melo Filho.

Contribuir para a educação pública já é uma bandeira utilizada pela Fundação Itaú Cultural, que atua em todo o Brasil e também na Região Metropolitana de Belém. Além do programa “Coordenadores de Paz”, que trabalha a aproximação entre a família e a escola em dez unidades piloto de Belém, Ananindeua, Marituba e no Distrito de Icoaraci, a Fundação já vai atuar em outra frente de trabalho no Pacto. “É um programa de tutoria, de formação continuada para repensar a prática de trabalho dos professores e técnicos pedagógicos das escolas e unidades de ensino em serviço”, informou Priscila Dias Leite, da Fundação Itaú Cultural.

As prefeituras que assinaram o Termo de Cooperação do projeto Município-Piloto do Pacto foram: Tailândia, Moju, Bonito, Almeirim, Curralinho, Paragominas, Santa Bárbara, Salinópolis, Ourém, Salvaterra, Ulianópolis, São Miguel do Guamá, Santarém e Tracuateua.

Segundo o prefeito de Salinópolis, Paulo Henrique, que assinou o termo de cooperação como Município-Piloto do Pacto, a preocupação é dar uma boa formação para que jovens da região nordeste paraense possam ingressar nos novos cursos da Universidade Federal do Pará, recém-implantada no município.

“O município de Salinópolis já pode ser considerado uma cidade universitária, com cursos de licenciatura em Matemática e o primeiro do Norte em Engenharia de Exploração de Petróleo e a realidade que a gente precisa mudar, numa empreitada com o governador Simão Jatene e o secretário Helenilson Pontes, é dar uma boa formação para colocar os nossos jovens nesse curso, melhorando o ensino básico, fundamental e médio, e isso compreende da parte pedagógica e a da estrutura física das escolas”, comentou.

Julie Rocha

Secretaria de Estado de Educação

Fonte: AGPA.