Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda, 23 de março, a portaria que cria grupo de trabalho sobre reajustes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo do grupo é analisar a evolução dos preços das mensalidades. A ação já havia sido anunciada na noite de sexta-feira, 20 de março.
Fazem parte do grupo a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon).
Segundo o texto da portaria, a criação do grupo busca “analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados pelo Fies”. Um prazo de 60 dias foi definido para a conclusão do trabalho.
O grupo será coordenado pelo diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Antônio Corrêa Neto, e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Martins de Oliva. No decorrer do processo, poderão ser convidados a participar das reuniões outros representantes e especialistas sobre o tema.
Da Agência CNM, com informações do Estadão.
