A Federação dos Municípios do Estado de
Sergipe (Fames) fez um vídeo didático sobre o que é o Pacto Federativo e porque
o movimento municipalista busca mudá-lo. O material fala sobre a centralização
do poder em Brasília e a distribuição injusta de tributos, o que resulta em
“graves problemas para o País”.
Prefeitos
sergipanos apontaram os motivos pelos quais as prefeituras necessitam
urgentemente da reforma na atual pactuação federativa. “No momento está
inviável administrar um Município. Estamos passando por uma crise seríssima e
ficamos sem saber o que fazer”, acusa a prefeita de Brejo Grande (SE), Fernanda
Machado. “Todo prefeito está esperando a melhoria no Pacto Federativo”,
completa a prefeita de Itaporanga (SE), Gracinha Garces.
De
acordo com o presidente da Fames e prefeito de Lourdes (SE), Fabio Andrade, a
situação é crítica. “A realidade é uma só. Temos leis que tem aumentado, por
exemplo, o piso dos professores, dos agentes de endemias e a contrapartida da
União não vêm”, explica. “A gente observa que este fenômeno [de falência das
prefeituras] é em todo o Brasil”, alerta o colega, prefeito de Capela (SE),
Ezequiel Leite. O prefeito de Ilhas das Flores, Christiano Beltrão, lamenta: “a
gente é que tá na parte mais frágil é que sofre essas sanções”.
Autonomia
constitucional
No vídeo, a Fames destaca que o governo libera recursos apenas por meio de
convênios que muitas vezes não são a melhor opção. Os Municípios buscam emendas
parlamentares porque as receitas próprias não dão para honrar tantos compromissos
e não sobra nada para investimentos.
“A
Constituição nos garante autonomia financeira. Nós Municípios, assim como os
Estados e a União, somos entes da Federação e exigimos que a Constituição seja
cumprida. O que precisa? A repactuação das receitas para os entes. Precisamos
urgentemente da ajuda do Congresso Nacional para que este bolo seja divido
proporcionalmente e nós não precisemos ficar de pires na mão depende de emenda
parlamentar”, diz o presidente da Fames.
Os
gestores explicam que em Sergipe mais de 60 Municípios estão acima dos limites
constitucionais por conta dos inúmeros pisos salariais. Os prefeitos estão
endividados e atrasando pagamentos. “A nossa esperança é que realmente aconteça
esse Pacto Federativo. Não sei como vamos sobreviver se não acontecer alguma
coisa. Estamos em desespero. Os prefeitos não sabem mais o que fazer”, assegura
a prefeita Fernanda Machado.
Marcha
"Pacto Federativo: Esperança de Vida aos Municípios" é o tema deste
ano da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios. Nos dias 25 a 28 de maio, no Centro Internacional de
Convenções do Brasil (CICB), os gestores de todo o País estão convidados a
contribuir para a mudança no Pacto. Participe. Acesse www.marcha.cnm.org.br e
saiba mais.
Fonte:CNM
