1. Conclusão e rebaixamento do Linhão do Marajó e fibra ótica;

2. Financiamento para Projeto de Perenização de recuperação do Lago Arari (inclusão no PAC 3);

3. Implantação de internet banda larga para todo o Arquipélago do Marajó;

4. Liberação de recursos para a implantação dos projetos de saneamento ambiental do Marajó (Plano de resíduos sólidos e saneamento ambiental);

5. Financiamento para projetos de saneamento e água tratada em comunidades rurais (ribeirinhas) isoladas;

6. Concessão Florestal (IDEFLORBIO/MMA);

7. Financiamento para programa e projetos de verticalização da produção local, Cadeia Produtiva do açaí e outros produtos não madeireiros (oleaginosas, aquicultura, entre outros);

8. Criação da Universidade Estadual e Federal do Marajó;

9. Articulação para a instalação da Base da Esquadra naval da Marinha do Brasil (Chaves);

10. Hidrovia do Marajó(Atua /Anajás);

11. Solução para construção e adequação de matadouros de pequeno porte até 30 rezes para os municípios do Marajó;

12. Aumento do recurso do FUNDEB para os municípios marajoaras, a fim de garantir a qualidade do ensino, melhoria do transporte e rendimento escolar;

13. Equivaler o valor aluno/FUNDEB/ MARAJÓ, VALOR PER CAPITA DA MERENDA E DO TRANSPORTE ESCOLAR em relação ao aluno indígena e/ou quilombola, considerando as especificidades marajoaras, por ser considerado um Território formado por Povos e Comunidades Tradicionais (quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos..);

14. Implantação e ampliação do PRODETUR para o Marajó (SETUR, BIRD E Ministério do Turismo);

15. Implantação e execução de transporte turístico (licitação das linhas turísticas com a ARCON);

16. Instituir o Fator Marajó (Amazônia Legal), para a composição dos cálculos inerentes aos Programas, Serviços e Estratégias dos Setores da saúde, dos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó;

17. Pavimentação da PA 158, Breves - Anajás para o deslocamento de pessoas e escoamento da produção;

18. Apoio ao empreendedorismo local;

19. Fortalecimento da produção associada ao turismo;

20. Construção da Ponte rio Camará- Cacheira do Arari que interliga Camará a Joanes (PA 154);

21. Construção de trapiche ou atracadouro na região de Soure e Salvaterra;

22. Integração rodoviária e pavimentação asfáltica Ponta de Pedras – Cachoeira do Arari (PA 396);

23. Construção e melhoria de infraestrutura hidroviária, terminais hidroviários Cachoeira do Arari- Salvaterra para passageiros e cargas;

24. Ampliação e melhoria das linhas regulares hidroviárias interligando Belém ao Marajó;

25. Construção, urbanização e ordenamento de orlas e praias de interesses turísticos;

26. Implantação da rota turística do Marajó PA 154/396;

27. Promoção da Região com investimento turístico;

28. Fomentar o microcrédito em suas diversas linhas de créditos;

29. Previsão de recursos para obras de pontes e vicinais;

30. Previsão de recursos para reformas ampliação e construções de escolas estaduais;

31. Construção dos aeródromos do Marajó (projeto SETUR 10 aeródromos);

32. Pavimentação de 15 km de vias urbanas em concreto armado(laje convencional ou pré-moldada) na cidade de Afuá;

33. Programa requalifica para os municípios de pequeno porte do Marajó;

34. Execução do Programa Asfalto na Cidade nos municípios do Marajó;

35. Execução dos municípios do Marajó no programa asfalto na cidade;

36. Construção de passarela em concreto e madeira em áreas de várzeas nos municípios marajoaras; e

37. Plano estratégico de segurança pública para o Arquipélago do Marajó, dando prioridade ao combate as drogas, aumento do efetivo e definição de pontos estratégicos.

1 - Rede Hospitalar (Média e alta complexidade):

•Garantir a ampliação dos serviços do Hospital Regional Marajó II, como já discutido com o Estado (Hemodiálise, ampliação do número de UTI e outras especialidades), devendo ser reavaliado a necessidade com a CIR II, ampliando também os serviços do Hospital Municipal de Breves que é a Porta de entrada do Hospital Regional;

•Garantia a construção e implantação do Hospital Regional do Marajó na Região de saúde Marajó I; ficando a definir junto a CIR I, qual o localização de melhor acesso para os nove (09) Municípios; Demanda na área de Saúde;

•Incremento de recursos no custeio de média e alta complexidade, considerando as dificuldades Regionais para a manutenção de médicos.

•Custeio integral dos HPP’S do Marajó, instituindo em seus cálculos após a aprovação do Fator Marajó(custo Amazônico);

•Garantir a implantação do Melhor em Casa na Região.

2- Rede de Urgência e Emergência:

•Criar linha de financiamento fundo a fundo para a aquisição de ambulânchas, e que seja garantido o incentivo de custeio mensal, independente das mesmas estar ou não vinculadas a uma central de regulação de urgências medicas;

•Garantir a imediata construção de aeródromos nos 14 municípios do Marajó e reformas dos outros dois, para facilitar a implementação da política de urgência e emergência, facilitando o resgate em aviões de pequeno porte que voam na região;

•Garantir o resgate aeromédico para a região do arquipélago, de acordo com a política de urgência e emergência e a necessidade Regional;

•Garantir o custeio das 15 (quinze) salas de Estabilização pelo Estado e Governo Federal, assim como da UPA de Breves.

3- Rede de Atenção Psicossocial:

•Garantir que todas as propostas cadastradas no SISMOB de construção de CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, para o Marajó sejam liberadas e que a rede de atenção psicossocial desenhada para a região seja implementada.

4- Rede de Atenção Básica:

•Aumentar no mínimo 25% no recurso de reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde que integrem o programa REQUALIFICA UBS, a serem pagos na ultima parcela do repasse, considerando as dificuldades regionais;

•Incluir na listagem de equipamentos possíveis de convênios, programas e emendas parlamentares os seguintes itens: Bicicleta, Motor de popa com prolongamento de eixo (comumente chamado rabudo), Motocicletas, Placas Fotovoltaicas de painel solar, Equipo Odontológico portátil, casco de alumínio para três lugares, Telefone rural, Carro utilitário, placas de energia e Grupo gerador de energia;

•Garantir que o Município ao aderir ao requalifica UBS já esteja incluído recursos para a aquisição mínima de equipamentos;

•Ampliação dos recursos de Farmácia Básica, considerando o aumento das demandas com o Programa Mais Médico.

5- Garantir o Fortalecimento da Gestão:

•Assegurar junto ao Estado e ao Ministério da Saúde a regularidade de todos os repasses de contrapartida;

•Garantir Recursos destinados à educação continuada, na modalidade fundo a fundo para os municipais marajoaras.

•Assegurar o financiamento direto para os municípios marajoaras na implementação da política de gestão participativa;

•Implantar no arquipélago do Marajó na Rede de atenção à política de atenção a saúde do trabalhador por meio da implantação do CEREST -MARAJÓ para as duas Regiões de

Saúde.

•Fortalecer a intersetorialidade com a política de assistência social e demais políticas publicas referentes ao atendimento as violações, delitos, especialmente os tipos de violência da mulher e da criança. Garantir a implantação de Instituto Médico Legal para as 2 (duas) Regiões de Saúde;

•Revisão das portarias vigentes do Ministério da Saúde em relação ao critério para definição de implantação das redes assistencial no Marajó, adotando o critério de acessibilidade geográfica e não o critério populacional;

6- Propostas de outras áreas que influenciam diretamente na implementação dos serviços de saúde, ou que tenham um impacto direto na qualidade dos serviços:

•Garantir a imediata retomada do programa Luz para todos, nos municípios do Marajó, para garantir o efetivo funcionamento e descentralização de programas da atenção básica como imunização;

•Garantir especial atenção para os municípios marajoaras, na implementação de projetos de saneamento básico, esgotamento sanitário, sistemas de tratamento, abastecimento e distribuição de água, drenagem de águas pluviais, e resíduos sólidos;

•Garantir financiamento para a construção de matadouros nos municípios marajoaras, observadas as especificidades locais e as normas ambientais, afim os indicadores de saúde da região;

•Garantir o financiamento pela FUNASA em cooperação técnica para elaboração de Planos Municipais de Resíduos sólidos e Saneamento básico dos municípios do Marajó;

Fonte: Ascom/AMAM.