BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PRECISAM TER
VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS EM DIA.
Famílias beneficiadas pelo programa devem
informar até 28 de junho dados dos filhos menores de 7 anos e do pré-natal de
grávidas. Os beneficiários do programa precisam manter em dia a vacinação das
crianças abaixo de 7 anos, pesar, medir e fazer acompanhamento pré-natal. A
contrapartida é obrigatória para assegurar o recebimento do benefício
financeiro.
Os dados são do Sistema de Gestão do Programa
Bolsa Família na Saúde. O monitoramento é feito a cada semestre pelos técnicos
municipais, em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania do MDS lembra que as prefeituras que encaminharem percentuais
inferiores a 20% do total de famílias no perfil deixarão de receber recursos
para a gestão do programa. O objetivo da exigência é assegurar o acesso da
população de baixa renda aos serviços de saúde e contribuir para a melhoria de
vida dos beneficiários. Dos 13,7 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa
Família, 11,5 milhões se enquadram no perfil de saúde neste semestre, ou seja,
incluem mulheres entre 14 anos e 44 anos e crianças menores de 7 anos.
Além da contrapartida na área de saúde, os
beneficiários na faixa etária dos 6 anos aos 18 anos precisam cumprir índices
mínimos de frequência à escola: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e
75% para adolescentes de 16 e 17. O descumprimento reiterado das duas
exigências pode levar ao bloqueio ou ao cancelamento do benefício.
Enviado pela Proteção Social/AMAM.