Durante a tarde desta quarta-feira (26), gestores estaduais e municipais e profissionais da área de assistência social estiveram reunidos no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em uma audiência pública que teve como objetivo reunir assinaturas de prefeitos do Estado em um termo de compromisso para a erradicação do trabalho infantil. O evento marcou também o fim da Caravana Norte Pará contra o Trabalho Infantil, liderada pelo Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente, com apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. 

 “Não é fácil discutir pensamentos enraizados no senso popular”, disse a representante do Cerest-PA e também membro do Fórum Paraense, Izabel Melo, ao comentar sobre a razoável naturalidade que muitas pessoas ainda têm diante do trabalho infantil. “Esperamos que esse momento simbólico, de assinatura do termo de compromisso, seja de fato um compromisso efetivo dos prefeitos”, completou.

Como divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em coletiva de imprensa no lançamento da caravana, dia 11 de junho, na região Norte são reconhecidas 378.994 crianças ou adolescentes entre 10 e 17 anos de idade trabalhando. Dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam ainda que, desse total, 180.088 estão no Pará – sendo 54,34% localizados na área rural e 45,66% na urbana. 

O supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, que na oportunidade expôs novamente os dados, destacou a importância de relativizar. “Falando apenas em números, a situação ganha uma lente de aumento”, alertou. “Precisamos considerar o número de crianças e adolescente residentes no local também. Assim, podemos dizer que 13,63% de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, residentes do Estado do Pará, estão trabalhando”, explicou.

Além de dados regionais, macros, o Dieese pela primeira vez divulgou também dados mais específicos, apontando índices municipais. No Estado, Belém, Santarém, Ananindeua, Cametá e Marabá, nesta ordem, representam os cinco municípios com maior incidência de trabalho infantil, considerando números absolutos.

Resgatando o tema da campanha contra trabalho infantil em 2013, de caráter doméstico, Sena revelou ainda que, no Pará, crianças e adolescentes do sexo feminino representam maioria esmagadora no cenário do trabalho infantil doméstico, 80% delas atuando na área urbana. “Aumentar a oferta de empregos formais é, sem dúvida, um dos caminhos para erradicar o trabalho infantil”, encerrou Roberto Sena.

Logo após a exposição das estatísticas, os prefeitos convidados assinaram o termo de compromisso de erradicação do trabalho infantil. A prefeita de Abaetetuba, Francinete Carvalho, ressaltou o papel da educação. “A escola precisa ser prazerosa e acolhedora, de qualidade, para que as crianças queiram manter sua frequência e não prefiram ir para a rua”, destacou. “A meta de erradicar esse mal do trabalho infantil é árdua, mas possível. Gostaria também de agradecer a todos assistentes sociais que se dedicam a resolver essa situação. Crianças e adolescentes precisam ser prioridade em ações, não apenas personagens em estatuto”, completou.

Após a assinatura do termo, a adolescente Daiana Silva, do município de Paragominas, entregou aos prefeitos o símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil: um catavento colorido. O titular da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Heitor Pinheiro, enfatizou a importância de difundir o debate.

“Mobilizar a sociedade, fazer entender a seriedade do problema e despertar a vontade de defender nossas crianças e adolescentes é fundamental. Precisamos agir enquanto gestores, precisamos nos importar enquanto pessoas”, disse o secretário. Trabalho infantil é toda prestação de serviço, remunerada ou não, feita por quem tenha idade inferior a 18 anos, seja para terceiros ou para a própria família. Essas atividades, mesmo que desempenhadas no ambiente do lar, violam os direitos das crianças e adolescentes. Para denunciar, disque 100.

Fonte: AGPA