Programa de Bolsa Permanência oferece auxílio financeiro a estudantes. Objetivo é minimizar desigualdades e garantir permanência na universidade.

A partir de agora, estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou que sejam indígenas ou quilombolas poderão ter direito a um auxílio financeiro do Programa de Bolsa Permanência (PBP), que é uma ação do Ministério da Educação (MEC) para minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência desses grupos de universitários, que, muitas vezes, não concluem a graduação por falta de recursos.

Para participar, os discentes devem acessar o site do MEC e inscrever-se no Sistema PBP. Após realizar a inscrição, o candidato deve entregar os documentos na Diretoria de Assistência e Integração Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão (DAIE/Proex), responsável pela análise da documentação e homologação das inscrições. Não há número mínimo de bolsas. Na UFPA, também serão solicitados documentos complementares, disponíveis no capítulo VI do Edital Nº 04/3013.

VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA

O estudante que estiver em situação de vulnerabilidade econômica deve comprovar renda familiar per capita mensal de até um salário mínimo e meio e estar matriculado em curso de graduação, cuja carga horária média diária seja igual ou superior a cinco horas. Além disso, deve atentar para a documentação mínima que comprova as informações socioeconômicas, a qual dependerá da atividade econômica da família (se trabalhadores assalariados, se envolvidos em atividades rurais, se aposentados e pensionistas, se autônomos e profissionais liberais ou se beneficiários de rendimentos de aluguel ou arrendamento de bens móveis ou imóveis).

Para cálculo de carga horária, deve-se dividir a carga horária total do curso pelo número de semestres e, posteriormente, por 100, que equivale ao número de dias letivos. Na UFPA, apenas cinco cursos apresentam a carga horária exigida, são eles: Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Medicina e Medicina Veterinária. O valor da bolsa é R$ 400,00.

INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

O critério de renda e carga horária não se aplica aos universitários indígenas e quilombolas, mas eles devem apresentar documentação mínima para comprovação de etnia: autodeclaração do candidato; declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas; declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) informando que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; declaração da Fundação Cultural Palmares informando que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola. O valor da bolsa é de R$ 900,00.

O critério da carga horária diária elevada foi muito questionado durante a 53ª reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), realizada no mês de maio em Brasília.

Nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), são poucos - ou nenhum - os cursos de graduação que têm essa carga horária diária exigida pelo MEC. Por este motivo, a DAIE/PROEX informa a comunidade acadêmica que continua lutando, juntamente com as demais IFES, para que todos os cursos sejam contemplados, sem distinção de carga horária.

Fonte: G1