Os municípios paraenses avançam na realização de suas conferências municipais de Assistência Social, que constituem uma etapa importante na preparação para a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá de 24 a 26 de setembro, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. Pautadas no tema “A Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, as conferências já ocorreram em 70% dos municípios paraenses. O prazo para fechar as plenárias municipais encerra em 9 de agosto.

As conferências são um momento único de articulação entre sociedade civil e governos, para que, juntos, avaliem e proponham políticas públicas desenvolvidas em nível federal, estadual e municipal. A programação é direcionada a conselheiros municipais, sociedade civil e representantes dos órgãos governamentais. O encontro também tem por objetivo eleger os delegados que representarão seus municípios e levarão às Conferências Estadual e Nacional.as propostas discutidas e aprovadas.

A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) trabalhou intensivamente para garantir que todos os municípios realizassem suas plenárias para a conferência estadual. Para isso, esteve presente em todas as reuniões de preparação para as conferências, assim como no Encontro da Região Norte, realizado no Acre, e nas reuniões da Comissão Nacional Organizadora do evento, promovidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). “Todos esses encontros e reuniões objetivaram a compreensão dos eixos que serão discutidos, para podermos levar as orientações e discussões aos municípios, de forma a prepará-los e fortalecer ainda mais o debate, para que as propostas sejam mais consistentes”, destacou a secretária adjunta da Seas, Meive Piacesi.

Para Meive, o poder público deve garantir o pleno e objetivo funcionamento dos Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social, de modo que eles tenham condições de fazer o controle social, que é de suma importância para o governo e para a sociedade. O Conselho Estadual de Assistência Social e a Seas garantem 100% da cobertura das conferências no que diz respeito aos palestrantes e à presença nas discussões. “Os municípios devem primeiramente pensar no que já foi deliberado e implementado anteriormente nas conferências, para depois pensar na realidade local e, finalmente, gerar propostas para a Conferência Estadual”, ressaltou a conselheira do Ceas, Lídia Sousa.

Para a conselheira Dayse Vogado, que já acompanhou as conferências dos municípios de Colares e Santo Antônio do Tauá, os assuntos mais discutidos nos eventos são a regionalização, a gestão do trabalho e, principalmente, a participação dos usuários nas conferências. As próximas plenárias municipais, previstas para os dias 1 e 2 de agosto, acontecem em Anajás, Soure, Placas, Itaituba, Senador José Porfírio, Novo Progresso, Cametá, Tucuruí, Irituia, Acará, Nova Esperança do Piriá, Curuça e Piçarra.

Fonte: AGPA