MARAJÓ DEBATE CULTIVO DE ARROZ NA REGIÃO

AUDIÊNCIA

Ministérios públicos federal e estadual investigam invasão de terras públicas.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPE) realizam hoje, em Salvaterra, e amanhã, em Cachoeira do Arari, duas audiências públicas para discutir os impactos provocados pela monocultura de arroz no arquipélago do Marajó. Toda a população da região está convidada a participar.

A realização das audiências faz parte de investigação conjunta do MPF e do MPE aberta a partir de denúncias de que a introdução do plantio de arroz no Marajó estaria se dando por meio da invasão de terras públicas e do desmatamento ilegal. A prática estaria colocando em risco o patrimônio socioambiental e arqueológico da região, além de expulsar a população rural para as cidades.

Ainda segundo as denúncias, que atribuem a irregularidades a arrozeiros que atuavam na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, a falta de atendimento à legislação ambiental e o uso excessivo de defensivos agrícolas têm causado danos à fauna e à flora, provocando mortandade de peixes, pássaros e animais silvestres.

De acordo com informações divulgadas por associações de agricultores, o objetivo da categoria é plantar300 mil hectares de arroz na região. Por meio de investigações e de audiências públicas, o Ministério Público quer verificar se essa iniciativa vem sendo acompanhada por órgãos ambientais, se esses órgãos estão cumprindo a obrigação de fiscalizar, se procedimentos para licenciamento ambiental estão sendo realizados e respeitados, e quais as dimensões dos impactos existentes e dos previstos.

Além de toda a população, procuradores da República e promotores de Justiça estão convidando para as audiências públicas representantes de organizações governamentais e não governamentais, como prefeituras municipais, câmaras de vereadores, secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente e Agricultura, Secretaria do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó, Instituto Peabiru, Instituto de Terras do Pará, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará e Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó.

Fonte: O Liberal