Governo do Pará vem
investindo, nos últimos três, na área de segurança pública na região do
Arquipélago do Marajó. Desde janeiro de 2011, quando foi realizado um
diagnóstico dos principais registros de crimes, várias ações estão sendo
desenvolvidas na região, voltadas ao enfrentamento das demandas da população
local e à correta adequação das forças de segurança. Os investimentos envolvem
desde a aquisição de novas viaturas e construção de unidades integradas, até o
aumento do efetivo de policiais civis e militares.
Com a criação do Grupamento Fluvial (GFLU),
e a partir da reestruturação do Sistema Estadual de Segurança Pública, as
polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar passaram a fazer parte
de uma mesma estrutura, para atuar de forma mais ágil na prevenção e no combate
aos crimes praticados nos rios paraenses. Com novas embarcações e equipamentos,
o grupamento atua em missões de resgate e salvamento, com apoio do Grupamento
Aéreo de Segurança Pública (Graesp).
Outro investimento foi na melhoria das unidades
policiais, com a aquisição de equipamentos adequados às condições da região.
Dez lanchas já foram entregues para equipar as forças policiais do Marajó e
garantir mobilidade aos profissionais de segurança pública e acesso às
comunidades ribeirinhas.Também foram adquiridos coletes balísticos flutuantes
para o GFLU, destinados a policiais civis e militares que atuam no policiamento
das áreas marítima e fluvial do Estado.
No final de setembro, o 9º Batalhão da PM,
sediado no município de Breves, no Marajó, deverá receber uma nova Embarcação
de Ações Táticas (EAT), que está sendo reformada e adaptada com motores mais
potentes e a diesel, para as ações conjuntas das polícias Civil e Militar e do
Corpo de Bombeiros, visando incrementar o patrulhamento nos rios da região.
Já foram repassadas embarcações para os
municípios de Afuá, Breves, Anajás, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho,
Muaná, Portel, São Sebastião da Boa Vista e Soure. O próximo município do
Marajó a receber lancha e viatura novas é Ponta de Pedras. Também foram
entregues viaturas (caminhonetes) para as delegacias de Breves, Portel,
Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
Outros
investimentos na área de Segurança Pública foram as construções de três
Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs) em Cachoeira do Arari, Portel e São
Sebastião da Boa Vista.
Em 2011, uma das ações tomadas após a
formação de 18 novos delegados foi designá-los para atuação nos municípios do
Marajó. O arquipélago foi a região paraense que mais recebeu delegados de
polícia, na ocasião. A meta é que o concurso público que está em andamento
assegure a lotação de novos delegados de Polícia Civil, para que cada um dos
municípios do Marajó conte com delegados, investigadores e escrivães nas
delegacias.
Equipamentos - O governo do
Estado inaugurou o novo quartel do 9º Batalhão da Polícia Militar, sediado no
município de Breves, e deverá entregar, ainda em setembro, o novo Destacamento
de Afuá. O 11º Comando de Policiamento Regional (CPR) da PM recebeu 28
motocicletas, 14 veículos tipo pick up e dois veículos, modelo Pálio, para sua
área de abrangência, que envolve as seguintes cidades: Soure, Salvaterra,
Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Muaná, Santa Cruz do Arari (Vila Jenipapo
do Arari), Chaves, Breves, Portel, Pacajá, Anajás, Bagre, Curralinho, Melgaço,
São Sebastião da Boa Vista e Gurupá.
As obras das novas unidades prisionais,
gerenciadas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe),
estão em fase avançada. Sete casas penais serão entregues até o final de 2013,
oferecendo mais de 1.500 vagas no sistema penitenciário do Pará.
O Centro de Recuperação de Breves (CRB) foi
a primeira obra concluída, com 128 vagas, o que possibilitou a retirada de
presos das delegacias da região, instalações adequadas ao trabalho de
recuperação dos detentos.
O investimento contribuiu para a melhoria
da atuação da Polícia Civil, que antes era a responsável pela custódia dos
presos. Até o final de 2014, o Estado terá cerca de 6 mil novas vagas no
sistema penitenciário, com a criação de 22 centros de detenção, em 18
municípios. Os investimentos totalizam R$ 115 milhões.
Qualificação - A Segup também está
investindo na requalificação e formação continuada de seus servidores, por meio
da realização de cursos de especialização em áreas operacionais fluviais
específicas e capacitação de pessoal para habilitação e desempenho de
atividades de pilotagem de embarcações de segurança pública.
No primeiro semestre de 2013 foi realizado
o I Curso de Operações Fluviais, sob a coordenação da Companhia Independente de
Polícia Fluvial, com apoio logístico e administrativo do GFLU. O curso
qualificou servidores das polícias Militar e Federal, além de um bombeiro
militar, para atuação em ações de combate a crimes em rios e hidrovias.
Além de cursos de especialização, foram
desenvolvidos e aplicados, em conjunto com a Marinha do Brasil, dois cursos
para habilitação de pilotos de embarcações de pequeno porte de segurança
pública.
O Curso de Aquaviários reuniu mais 20
servidores das polícias Militar, Civil e Federal, e do Corpo de Bombeiros, que
receberam a carteira para condução e pilotagem. A primeira turma do curso de
Aquaviários ofereceu diversas vagas para qualificar agentes de segurança que
atuam nos municípios do Arquipélago do Marajó. Participaram do treinamento 23
policiais, sendo 16 militares e sete civis, que atuam nas cidades de Breves,
Curralinho, Soure, Muaná, São Sebastião da Boa vista, Gurupá, Cahoeira do
Arari, Portel e Anajás.