O Programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Pará, realiza até o próximo dia 31 uma grande ação para combater o sub-registro de nascimento no Pará. Nos próximos 14 dias, a expectativa é emitir pelo menos seis mil certidões de nascimento, em cinco municípios do Estado.

Breves, no Arquipélago do Marajó, é a primeira cidade a receber os técnicos do programa. No município, o Balcão de Direitos pretende emitir 3.500 certidões de nascimento, na faixa etária de zero a 11 anos de idade. A preocupação dos técnicos do Balcão é chegar às localidades mais distantes, por isso a ação se concentrará em 14 comunidades, entre ilhas, braços de rio e vilarejos.

O coordenador do programa, Jucemir Siqueira, informou ainda que outra equipe técnica já está no município de Itupiranga, no sudeste, para começar nesta terça-feira (18) nova ação de combate ao sub-registro de nascimento nos municípios de Itupiranga, Curionópolis, São Geraldo do Araguaia e Brejo Grande do Araguaia, até 31 de março. A meta nessas cidades é registrar mais 2.500 crianças e jovens.

O combate ao sub-registro de nascimento, realizado pela Defensoria Pública do Pará, é fruto de um convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, que pretende erradicar o sub-registro de nascimento no Pará até março de 2015.

Fonte: AGPA.