O governador Simão Jatene participou, na tarde desta terça-feira,11, da cerimônia de assinatura do termo de compromisso do Pacto pela Educação no Pará, tornando Melgaço, no Marajó, o 18º município-piloto da ação. Assinaram o documento o secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes; o prefeito de Melgaço, Adiel Moura; a coordenadora do Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto pela Educação do Pará (GPEP), Wanda Engel; Fábio Lúcio Costa, Presidente da Associação Comercial do Pará (ACP) e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará (Faciapa); e o presidente da Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil (ADVB PA), Magno Rubens Júnior.

“Fico feliz com essa iniciativa de empresários em melhorar um município que tem dificuldades históricas. Temos certeza que o Pacto vai melhorar todos os índices de Melgaço. Acreditamos que a missão de educar é de toda a sociedade e esse é mais um exemplo que quebra o paradigma de que a educação é uma responsabilidade somente do Governo. Melgaço tem tudo para ser um belo exemplo”, disse Helenilson Pontes.

A reunião ocorreu no salão principal do palácio e contou com a presença da primeira-dama, Ana Jatene; do Superintendente do Sebrae no Pará, Fabrizio Guaglianone; da diretora geral do Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), Daniele Khayat; do secretário de educação de Melgaço, Onilson Carvalho; do presidente da Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOE), Cláudio Rocha; além da supervisora regional da Emater, Maria Josefa Lima.

O documento estabelece, até o final de 2015, a administração municipal instale e coloque em funcionamento a comissão do Plano Municipal de Educação/Comitê Municipal do Pacto e Conselho Municipal de Educação; crie um Plano Municipal de Educação, baseado nas metas e nos resultados do Pacto; estabeleça pelo menos 90% das escolas públicas estaduais e municipais com Conselho Escolar regularizado, funcionando e adimplente; garanta a participação no SisPAE 2015 com cobertura acima de 75% dos alunos de pelo menos 80% das escolas municipais e estaduais; além de garantir mecanismos que permitam a transição dos alunos entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Já as organizações parceiras comprometem-se, entre várias coisas, a mobilizar outras empresas locais para contribuírem com o Pacto; cooperar na melhoria da gestão das redes estadual e municipal; implantar ações de voluntariado empresarial e incentivar outras empresas a desenvolverem ações neste sentido; ofertar vagas em programas da Lei do Aprendiz para alunos de escolas públicas de Ensino Médio e incentivar outras empresas a fazerem o mesmo. A Seduc compromete-se a priorizar o município na implantação de projetos estratégicos; designar articuladores de projetos; prover condições de infraestrutura para as escolas estaduais no município; e garantir vagas aos profissionais multiplicadores da rede municipal nos programas de capacitação oferecidos pela Seduc.

“Essa assinatura é um marco para Melgaço, pois estamos aqui em prol de um objetivo maior que é a educação. Esse termo faz com que juntos, Governo, Município e setor privado, possam contribuir e ajudar a reverter os números do município. Através de ações concretas e atacando outras variáveis que influenciam na questão da educação estaremos ajudando o estado como todo a melhorar”, disse Fábio Lúcio Costa, presidente ACP.

Abraçando Melgaço - Na ocasião, um grupo de empresários também apresentou p projeto “Abraçando Melgaço” criado para melhorar a educação no município. O projeto foi criado por empresários que conheceram melhor as metas do da Pacto pela Educação. “Conhecemos o Pacto e escolhemos Melgaço por conta dos índices negativos na educação local. Hoje estamos fazendo a assinatura desse pacto, mas temos metas e objetivos focados em resultados e estamos obcecados em melhorar a situação do município. Já temos uma estrutura de planejamento e abraçamos Melgaço com a certeza de que rapidamente vamos conseguir replicar os bons resultados para outros municípios do Marajó e do Pará.”, contou Rubens Magno Jr, presidente da ADVB-PA.

Melgaço - Com uma população de quase 25 mil habitantes, o município de Melgaço, no arquipélago do Marajó, no Pará, tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) municipal do país, de acordo com o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013". Em nota que vai de 0 a 1, a cidade recebeu 0,418, a mais baixa das 5.565 cidades avaliadas. O índice considera indicadores de longevidade (saúde), renda e educação. “A maior parte da população, mais de 70%, vive em área rural e comunidades afastadas. Isso dificulta muito o trabalho de educação infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com o incremento do Pacto temos certeza que vamos mudar essa realidade”, acredita o prefeito Adiel Moura.

Se comparado com a pesquisa feita em 1991, Melgaço teve avanços na educação. O acesso à escola na cidade melhorou consideravelmente entre a faixa mais jovem da população, mas, como ocorre no restante do país, manter os adolescentes nas escolas é o grande desafio do município.

Estrutura – De acordo com a Seduc, o município possui atualmente 53 escolas. Desse total, quatro estão na zona urbana e apenas uma é da rede estadual de ensino. Das 49 escolas na zona rural, 12 são matrizes. Cerca de 8.800 alunos matriculados regularmente são atendidos por 34 professores. Em 2001, a Prefeitura Municipal assinou um convênio com a Universidade Estadual do Pará para a realização de um curso superior de Formação de professores de educação infantil e de 1ª à 4ª séries do Ensino Fundamental. O município recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mais de R$ 21 milhões em 2014.

O governador ficou feliz com o que foi apresentado e acredita que, com esforço de todos, será possível transformar Melgaço em um belo exemplo. “A ideia desse trabalho coletivo fez com que o Pacto pela Educação desse um passo adiante. Precisamos mostrar que é possível, pois vivemos numa sociedade individualista e ansiosa por resultados. Esse será um ano difícil para o Brasil, por isso, vamos somar esforços para não desistir”, conclui o Simão Jatene.

Pacto pela Educação - O Pacto pela Educação do Pará é um esforço liderado pelo governo do Estado que conta com a integração de diferentes setores e níveis de governo, da comunidade escolar, da sociedade civil, da iniciativa privada e de organismos internacionais, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação no Pará e, assim, tornar o Estado uma referência nacional na transformação da qualidade do ensino público. A ação tem como principal meta aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todos os níveis - Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio - até 2017.

Fonte: AGPA.