A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), realizou ontem (05/03) em sua sede, um encontro com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), que contou com a presença ilustre da Secretária de Estado, Heloísa Maria, prefeitos dos municípios marajoaras e secretários municipais de saúde do arquipélago.
A reunião teve como pauta principal, o “Financiamento dos Serviços de Saúde Prestados pelos Municípios”, que tem em sua composição a contra partida do Estado. O evento foi aberto com a palavra da presidente da AMAM, Consuelo Castro,destacando a importância dos repasses das áreas de saúde nas esferas federal e estadual, a fim de atender aos postos, unidades e hospitais municipais, onde a demanda não para de aumentar, principalmente após a chegada do programa Mais Médicos, onde a população é mais bem assistida e carece de medicamentos. Em seguida falou a Secretária de Estado de Saúde, que em sua fala inicial esclareceu alguns pontos relevantes na dinâmica do atendimento da saúde pública para o Marajó, como a questão do PABINHO, dando parecer sobre os principais fatores de atuação e os recursos para a efetivação deste serviço nos municípios.
A reunião serviu de espaço para expor as dificuldades dos municípios marajoaras em função da escassez de recursos, os atrasos constantes e contínuos nos repasses da contrapartida estadual, para a aplicabilidade do setor saúde e as dificuldades com a burocracia de alguns setores vitais como na distribuição de medicamentos e vacinas. os debates serviram principalmente para composição de proposta tanto para a esfera estadual (Sespa) quanto para a esfera federal (Ministério da Saúde), vislumbrando a viabilidade na melhoria dos serviços de saúde prestados à população.
Os prefeitos presentes ao encontro, cobraram mais dinamismo das coordenadorias da Secretária de Saúde nos municípios, colaboração efetiva no acompanhamento das obras de engenharia em andamento, para que sejam diminuídos os atrasos na entrega de equipamentos, que prejudicam as ações das próprias prefeituras. Solicitaram ao governo do Estado o mesmo que se quer do governo Federal, quanto a um tratamento diferenciado para o Marajó em função do alto custo Marajó, onde já se tem combustível sendo vendido a R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) o litro de gasolina, tornado cada vez mais oneroso o traslado e socorro aos pacientes ribeirinhos.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS DURANTE O ENCONTRO
Estado (SESPA)
- Priorizar o pagamento da contrapartida estadual em atrasos, referentes a: Assistência farmacêutica, Vigilância em saúde e Piso da Atenção Básica;
- Sensibilidade na cobrança dos indicadores em decorrência dos atrasos dos repasses estadual.
- Revisão da Rede de Assistência do Estado, otimizando o fluxo dentro da Regulação Estadual.
- Instituir o Hospital Abelardo Santos como porta de entrada e retaguarda para os municípios do Marajó (Perfil Materno infantil);
- Continuidade do processo de aquisição e entrega dos equipamentos prometidos em 2013. (Aparelho de Ultrassonografia, Raio X e Auto Claves).
- Aquisição de Ambulanchas e Ambulâncias equipadas.
- Realinhamento do Hospital Regional de Breves, considerando as necessidades epidemiológicas dos municípios.
- Estudo para a criação de consórcio público entre os municípios do Marajó para assistência especializada.
- Retomar a avaliação para a requalificação dos hospitais municipais.
- Intensificar a qualidade dos serviços nas Regionais de Saúde (7ª e 8ª CRS);
- Priorizar na agenda do Governo do Estado a requalificação dos hospitais que já receberam a visita técnica do departamento de Engenharia.
Ministério da Saúde
- Reavaliação e garantia do custeio dos HPPs;
- Construção das Unidades Fluviais, considerando a inclusão da manutenção vislumbrando os acréscimos peculiares a prestação de serviços de saúde no Marajó.
Participaram da reunião Consuelo Castro – Presidente da Amam, Heloisa Maria Silva (Secretária de Estado de Saúde Pública), os prefeitos de Anajás, Vivaldo Mendes Da Conceição, São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo De Souza, Curralinho, Jose Leonaldo Dos Santos Arruda Cachoeira do Arari, Benedito Vasconcelos De Oliveira, Afuá, Eliudo dos Santos Pinheiro, Gurupá, Raimundo Nogueira, Salvaterra, Valentim Lucas De Oliveira, o secretário executivo da amam, Pedro Barbosa, o Presidente do COSEMS-PA,. Charles Tocantins e os Secretários de Saúde dos municípios que compõem o arquipélago do Marajó.
