A gestão ambiental de municípios de onze regiões do Estado foi reforçada com a aquisição de 27 lanchas de pequeno porte, 150 no-breaks e 100 impressoras. A entrega dos equipamentos foi feita pelo governado Simão Jatene na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Governo, em Belém. A cerimônia contou com a presença de gestores municipais, do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, do secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto, e do chefe da Casa Civil, José Megale.

“A questão ambiental é talvez um dos maiores desafios da humanidade e exige a participação de todos. Estamos convencidos que pela dimensão e diversidade do Pará, é fundamental que a gente tenha uma parceria intensa com os municípios para o fortalecimento dos órgãos municipais de meio ambiente”, afirmou Simão Jatene. Entre os beneficiados estão municípios localizados nas regiões do Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Lago do Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu.

Esse fortalecimento inclui a capacitação de técnicos e a disponibilidade de instrumentos que garantam que os governos locais possam fiscalizar e tratar essa questão de forma correta. “Esses equipamentos irão fortalecer as secretarias municipais, descentralizando as atividades. Nesse sentido, nos projetos mais complexos, em que o impacto ambiental é maior, o Estado tem a responsabilidade e o dever de fazer o licenciamento; já os menores ficarão a cargo do município. Dessa forma cada um terá a capacidade de fazer melhor e com mais rapidez aquilo que é de sua competência”, acrescentou o governador.

A entrega dos equipamentos aos municípios é mais uma ação do Estado para a melhoria da gestão ambiental. Segundo Luiz Fernandes Rocha, o Pará é o primeiro Estado brasileiro a regulamentar o código florestal, com a criação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), lançado em janeiro deste ano. Além disso, o secretário enfatizou a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nesse cenário de descentralização. “Em 2010 o Estado tinha cerca de 20 mil cadastros, e hoje já conta com 160 mil, o que equivale a 70% da área cadastrável, e para esse processo ser ainda mais intenso, a Secretaria de Meio Ambiente está dando um treinamento para que os municípios façam a inscrição do CAR e também a análise dos cadastros”, destacou.

Investimentos – A aquisição dos equipamentos se deu por meio de projetos da Semas, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e PMV, com recursos do Fundo Amazônia/ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Estadual de Meio Ambiente. Os equipamentos vão ajudar no desenvolvimento das ações de fiscalização, monitoramento e apoio à gestão municipal.

“Essa tem sido a tônica do governo do Estado por meio da Semas, que hoje está praticamente concluindo o projeto do Fundo Amazônia e também do Programa Municípios Verdes, que inicia um novo projeto também junto ao fundo, e ambos têm esse foco. Entendemos que apenas uma gestão compartilhada, colaborativa é que vai trazer resultados para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do Pará”, destacou o secretário do PMV, Justiniano Netto.

Desde a criação em 2011, o Programa Municípios Verdes aposta no desenvolvimento sustentável para as atividades econômicas na área rural do Estado. Entre os avanços registrados pela iniciativa está a redução expressiva do desmatamento no Estado. Em 2010, as áreas de floresta desmatadas somavam 3.770 km²; já em 2015 esse número caiu pela metade, para 1.881 km². Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“O Pará ainda é um Estado com grande registro de desmatamentos, mas nos últimos cinco anos teve uma redução maior do que a registrada na Amazônia, que reduziu 16%. Ainda temos ainda muito a fazer, mas acredito que estamos no caminho certo”, reiterou o gestor do PMV.

Incentivo – Para o prefeito Murilo Guimarães, de Muaná, no arquipélago do Marajó, os equipamentos são fundamentais no desenvolvimento das políticas em favor do meio ambiente e da sustentabilidade. “Essa parceria entre Estado e prefeitura certamente irá fortificar no sentido de aproximar as políticas de meio ambiente do nosso povo ribeirinho, para orientações legais e suporte técnico. E essa lancha vai ajudar para que os nossos profissionais possam chegar até as regiões mais longínquas do município”, afirmou.

A aquisição da lancha também foi comemorada pelo prefeito de Ourém, Valdemiro Junior. “Estamos muito agradecidos por receber este presente do governo do Estado. Nós que somos banhados pelo rio Guamá precisamos muito de fazer a nossa fiscalização nas margens do nosso rio, e essa lancha vai nos possibilitar isso”, declarou o gestor.

“A partir de agora teremos uma estrutura para fiscalizar. Conseguimos diminuir a questão do desmatamento, mas sem recursos esse trabalho fica mais difícil. Agora temos como caminhar e como colocar a nossa secretaria para funcionar. Antes ficávamos apenas recebendo demandas, mas não tínhamos condições de ir em loco ir para fiscalizar e proibir esse desmatamento”, afirmou o prefeito de Aveiro, Olinaldo Barbosa. O município também já foi contemplado com um veículo do faz parte do Programa Municípios Verdes que também ajudou no suporte da fiscalização ambiental.

Já são 86 municípios atendidos com a entrega de bens para ações ambientais entre os anos de 2013 e 2016. Já foram entregues 246 motocicletas, 392 capacetes, 160 GPSs, 150 computadores, 150 no-breaks, 100 impressoras, 80 binóculos, 80 câmeras fotográficas e as 27 embarcações com motor e carretas rodoviárias. De janeiro a março deste ano, a Semas promoveu a qualificação de gestores e técnicos das secretarias e conselhos municipais de meio ambiente, visando à melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Na oportunidade 484 pessoas foram capacitadas em 127 municípios, com destaque para o Marajó, que pela primeira vez esteve representada pelos 16 municípios da região.

Com colaboração de Naiana Gaby - Ascom Semas
Por Lidiane Sousa/AGPA