Secretários de meio ambiente e representantes
dos municípios de Santa Izabel do Pará, Barcarena, Garrafão do Norte, Abel
Figueiredo, Conceição do Araguaia, Capitão Poço, Bagre, Goianésia do Pará e
Almeirim participaram da terceira edição do Treinamento e Desenvolvimento da
Gestão Ambiental Municipal, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (Semas). O evento iniciou no Parque Estadual do Utinga
(Peut) na segunda-feira, 12, e seguirá até esta quarta-feira, 14, coordenado
pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental
da Semas.
A metodologia da ação consiste em ponderar e
elaborar uma programação voltada para as principais demandas solicitadas pelas
Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Pará. Desta forma, são desenvolvidas
palestras e oficinas ministradas por técnicos da Semas para fornecer
conhecimentos teóricos e práticos e esclarecer dúvidas dos participantes,
formados, em grande parte, por gestores que assumiram o cargo recentemente.
No primeiro dia de programação, durante o
período da manhã, o objetivo foi proporcionar o nivelamento entre os
participantes no conhecimento sobre a Legislação Ambiental nas esferas federal
e estadual, seus princípios e instrumentos de controle, além de discutir a
Resolução nº 120/2015, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que
dispõe sobre atividades de impacto local, de competência dos municípios.
Os gestores tiveram, ainda, a oportunidade de
realizar uma visita ao Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam),
onde foram recebidos pelo coordenador, Daniel Mendes. A comitiva conheceu toda
a estrutura e novas tecnologias implementadas no novo órgão, inaugurado
recentemente com o objetivo de funcionar como uma fonte de conhecimento,
integrando dados que oferecem subsídios para o monitoramento ambiental no
estado do Pará.
No período da tarde, a equipe retornou ao
Peut para continuar a programação e assistir a palestra sobre Licenciamento
Ambiental em atividades industriais. A coordenadora de Ordenamento e
Descentralização da Gestão Ambiental, Diana Castro, explicou que a grande
vantagem do treinamento é o fato da programação ser montada de acordo com a
especificidade de cada município. “O diferencial desses treinamentos são as
temáticas específicas que a gente trabalha. É o olhar para cada característica
e realidade do município, não é uma programação fechada, sendo elaborada por
meio do olhar clínico e demandas solicitadas. Isso é importante para atender as
necessidades deles”.
A secretária de Meio Ambiente de Almeirim,
Sylvia de Souza, avaliou a experiência como fundamental. “Cerca de 50% dos
participantes são secretários que iniciaram a gestão recentemente, como eu, e
mesmo o curso sendo rápido, é fundamental. Estamos aprendendo muito, trocando
experiências e conseguimos aplicar as temáticas abordadas às realidades dos
nossos municípios. É uma iniciativa importante que está esclarecendo muitas
dúvidas. Espero que a gente possa fazer a capacitação mais detalhada no
futuro”, avaliou.
A programação prossegue nesta terça-feira,
13, com palestras sobre a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos,
processo de Outorga e gestão participativa das águas; regularização ambiental
através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental
(PRA); Processo Administrativo Punitivo; e finaliza com a oficina sobre
Fiscalização Ambiental voltada para a gestão municipal.
Já nesta quarta-feira, 14, a discussão será
sobre a Educação Ambiental como instrumento estratégico na gestão ambiental
municipal e procedimentos para os municípios terem acesso ao ICMS Verde,
finalizando com as oficinas sobre Licenciamento Ambiental nas atividades de
extração mineral e atividades de comércio e serviços.
Fonte: AGPA.