Responsáveis constitucionalmente por promover a Atenção Básica de Saúde, os Municípios já enfrentam dificuldades na gestão da área. Contudo, o cenário pode ficar ainda mais crítico. Uma liminar movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) pretende excluir do rol de atividades dos enfermeiros as requisições de exames. A medida é vista com preocupação pelos gestores municipais, que temem um colapso no atendimento dos postos de saúde.

Localizado no interior da Paraíba, o Município de Gurjão tem cerca de cinco mil habitantes e, como outros de pequeno porte, sobrevive especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o prefeito Ramos de Queiroz, a cidade de Gurjão dispõe de duas equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Cada grupo é composto por um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem, além dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Para o gestor municipal, a liminar do CFM prejudica o atendimento local. “Os exames realizados nas UBS [Unidades Básicas de Saúde], assim como as consultas para as gestantes, são feitos pelos enfermeiros. Essa decisão afeta o atendimento para a população, porque o médico não consegue fazer o atendimento e encaminhar os exames de rotina”, explicou.

Queiroz também externou sua preocupação em como a medida pode pressionar ainda mais os cofres municipais. “Não temos condições de contratar mais médicos”, desabafou o prefeito. Segundo ele, o modelo vigente funciona e a diminuição das funções dos enfermeiros pode ocasionar um acúmulo de tarefas para os próprios médicos, o que pode refletir na agilidade do serviço prestado nos postos de saúde municipais.

F: CNM