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 NOTÍCIAS
04/03/2020
Variados
 

  Estamos aqui para olhar para frente e construir um novo futuro. Se não tratarmos as causas dos problemas, estaremos sempre reparando os efeitos”. A fala do governador do Pará, Helder Barbalho, nesta terça-feira (03), no Palácio do Planalto, em Brasília, marcou a solenidade de lançamento de mais uma etapa do programa “Abrace o Marajó”, diante do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e demais autoridades participantes.

A cerimônia é mais uma etapa do programa, na qual foi lançada uma seleção de pesquisadores que irão atuar junto à população para detectar as principais carências da região e direcionar melhor as políticas públicas voltadas ao Marajó.

O programa de amparo e desenvolvimento social foi lançado em julho do ano passado pelo governo federal com o objetivo de fortalecer os direitos de mulheres, crianças e pessoas idosas que vivem no Marajó. Um dos focos principais é o combate à exploração sexual infantil e à violência contra a mulher.

O governador ressaltou as belezas e riquezas do Marajó, mas destacou as desigualdades sociais que assolam seus moradores, lembrando que o Marajó possui o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.

POTENCIAL

“O Marajó tem o maior rebanho bubalino do país, tem riquezas como o nosso açaí, tão experimentado pelo mundo. Temos um potencial turístico absolutamente extraordinário. Além disso, uma grandeza territorial. É maior que a Holanda e a Suíça, dois países com referências em qualidade humana, mas, neste quesito, vivemos uma realidade absolutamente inversa, em que 600 mil brasileiros estão espalhados naquele território vivendo os piores índices de desenvolvimento humano”, disse Helder.

O governador ressaltou que, recentemente, assinou um decreto de isenção total de ICMS para o Marajó com o objetivo de atrair investimentos e gerar emprego e renda na região. Ele aproveitou para elogiar o programa “Abrace o Marajó” e pediu ao presidente Bolsonaro que ele avalie a isenção de impostos federais para desenvolver o livre comércio no Marajó.

“É possível, com união do Brasil em favor do Marajó, ofertar serviços e garantir direitos, assegurando justiça e transformação social. É por isso que conclamamos que o governo federal, o governo estadual e todos os municípios possamos dar as mãos e nos abraçar em torno do Marajó”.

A ministra Damares Alves lembrou que o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó tem relação com a pobreza.

O presidente prometeu estudar os pedidos do governador do Pará. “O que eu tenho a dizer aos nossos amigos, aos irmãos do Marajó, como o Helder anunciou aqui, agora há pouco, isenções de ICMS, eu havia conversado com ele há pouco que ia tomar as providências junto ao ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma zona franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá, afinal de contas, temos que integrar todo o Brasil”, disse Bolsonaro.

Abrace o Marajó

- Entre as parcerias anunciadas pela ministra estão protocolo de intenções e acordos de cooperação com três bancos: Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia é realizar projetos e ações conjuntas de sensibilização sobre direitos humanos, formação e capacitação de entes públicos e de desenvolvimento socioeconômico dos municípios do arquipélago.

- São eixos de atuação do projeto a equipagem e capacitação de conselhos tutelares e de direitos; promoção e defesa dos direitos humanos, incluídos os da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio. O fomento ao registro civil de nascimento também faz parte do programa.

- Para a execução do Abrace o Marajó poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas.

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