Depois de anunciar na semana passada um pacote de incentivos aos setor industrial, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem as medidas de aperfeiçoamento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A iniciativa do governo de fortalecimento do setor empresarial, partiu de acordo realizado em tordo do substitutivo ao Projeto de Lei 591, já apelidado de Supersimples.
“O Brasil não enfrentará a crise internacional de maneira recessiva, ao contrário dos países do Norte. A presidenta Dilma Rousseff foi ousada e surpreendeu positivamente o setor empresarial com medidas como a fixação do teto do microempreendedor individual em R$ 60 mil e o incentivo à exportação”, disse o relator do projeto do Supersimples na Câmara dos Deputados, o deputado Cláudio Puty (PT-PA).
As medidas, que ampliam a desburocratização e trazem ainda mais simplificação tributária, serão apensadas ao projeto do Supersimples. Em seguida, a matéria será votada em plenário. Antes disso, segundo Cláudio Puty, ele apresentará uma emenda ao Projeto de Lei. “Defendo a inclusão dos batedores de açaí e dos empresários que vendem e processam produtos extrativistas”, disse o deputado. “Esses empreendedores também merecem receber o incentivo para desenvolvimento e crescimento de suas atividades”, completou. Durante a cerimônia de lançamento das medidas, a presidente reconheceu o papel criador e construtivo da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e declarou estar orgulhosa da parceria entre Executivo e Legislativo na construção de um projeto i mportante para o país. Ela ainda definiu posicionamento do governo diante das incertezas econômicas internacionais.
“Eu quero, finalmente, reiterar aos senhores que o governo, diante da conjuntura que nós estamos vivendo, está atento e tem tomado todas as providências necessárias para fortalecer a nossa economia, para estimular a atividade produtiva, para preservar a criação de empregos e não se afastar um milímetro sequer do seu modelo de desenvolvimento, com estabilidade, com distribuição de renda, com inclusão social e com a amplia-ção das oportunidades para as pequenas e micro empresas do nosso país”, afirmou a presidente Dilma Rousseff.
“O Supersimples, assim como outras medidas econômicas adotadas recentemente, traz segurança e alívio para o micro e pequeno empreendedor e também para aqueles
que desejam abrir seu próprio negócio, pois demonstra que o governo tem cuidado e investido no setor”, concluiu Cláudio Puty. De acordo com o governo, o pacote de apoio às micro e pequenas empresas prevê desoneração de até R$ 6 bilhões.
Fonte: O Liberal
