Integração de recursos financeiros e humanos é essencial, dizem representantes de instituições públicas, pesquisadores e lideranças locais
Devido às dificuldades de transporte e comunicação típicas de uma região onde o deslocamento é feito quase que exclusivamente por meio dos rios, o Marajó é hoje um desafio à capacidade de o poder público agir de forma integrada, otimizando recursos humanos e financeiros. Em vez de cada órgão de governo ter que buscar soluções separadamente, uma maior parceria entre as instituições pode dar mais eficiência à realização de políticas públicas no arquipélago, permitindo mais eficiência e produtividade a essas ações, além de proporcionar economia aos cofres públicos.
A proposta foi recorrente durante as palestras dos membros do grupo gestor do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó, que promoveu reunião em Belém nesta quinta-feira, 15 de setembro, para fazer um balanço das ações realizadas e estabelecer metas para a retomada do trabalho.
Um dos exemplos, dado pelo comandante regional da Polícia Militar no arquipélago, José Osmar Rocha Neto, é na área do transporte. Em vez de cada órgão das áreas de segurança, saúde, educação, pesca, meio ambiente, assistência técnica rural, e de outros setores, como a Marinha, terem que se esforçar isoladamente para conseguir a aquisição e manutenção de embarcações para o transporte fluvial de suas equipes de trabalho, essas instituições podem compartilhar equipamentos que algumas delas já possuem, o que permitiria uma resposta imediata a uma série de demandas socioambientais da região.
Na área da segurança, a parceria entre instituições vem apresentando resultados positivos, disse o comandante. Segundo ele, a utilização conjunta de unidades de atendimento pela polícia civil e pela polícia militar vem proporcionando que delegacias da região possam funcionar 24 horas por dia.
Dados regionais - Outra integração importante é a de informações, observa o pesquisador João Meirelles Filho, diretor do Instituto Peabiru e um dos coordenadores do Programa Viva Marajó. “Instituições de pesquisa e de monitoramento de informações como o IBGE, o Inpa, o Sivam, o Sipan, universidades e órgãos como o Incra e o ICMBio têm que juntar suas experiências e conhecimentos para gerar e monitorar dados sobre a região”, sugere Meirelles Filho.
Segundo ele, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelo Instituto Peabiru ao fazer um diagnóstico da região foi justamente a de encontrar dados socioeconômicos sobre do arquipélago.
Um dos representantes da sociedade marajoara no comitê e integrante da Coordenação de Desenvolvimento do Território do Marajó (Codetem), Assunção Novaes, o Cacau, reivindicou que o poder público também dê mais atenção à necessidade de diálogo e integração da sociedade na definição e execução de políticas públicas. Um caso citado por Cacau é o da instalação do linhão de energia elétrica.
Segundo o líder comunitário, a falta desse diálogo fez com que hoje a população não tenha respostas sobre o destino da madeira extraída para a implementação do projeto. “Havia um acordo com a secretaria estadual de meio ambiente para que essa madeira fosse utilizada nos municípios, mas ninguém sabe para onde esse material foi”, criticou.
A falta de informações sobre o projeto do linhão também foi alvo de questionamentos pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, que também disse ter sentido falta da apresentação de dados sobre a atuação governamental nas áreas da saúde e educação e de informações mais concretas sobre programas como a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).
Mesmo já tendo resposta do Banco do Brasil, que comprometeu-se a instalar cinco agências no arquipélago ainda este ano, Mansur Silva ficou de reunir-se com representantes da Casa Civil da Presidência da República para verificar a possibilidade de apoio para cobrar de instituições bancárias a instalação de mais agências na região.
Mansur Silva também ficou de discutir com a secretaria estadual de Transportes quais as medidas que o governo estadual pode tomar para agilizar a instalação de pistas de pouso no arquipélago.
“O MPF vai continuar acompanhando de perto a execução do plano de desenvolvimento do Marajó. Queremos que essas medidas realmente se concretizem, e que não venham a se tornar meros cosméticos para mascarar a realidade da região”, enfatizou o procurador da República.
Segundo o representante da Casa Civil da Presidência da República, Johaness Eck, a primeira subestação de energia do linhão deve entrar em operação ainda este ano. Eck elogiou a atuação da Secretaria do Patrimônio da União no Marajó, que já beneficiou 27 mil famílias com regularização fundiária. Os integrantes do comitê, coordenado pelo secretário estadual de Agricultura, Hildegardo Nunes, devem fazer nova reunião em novembro para detalhar estratégias de atuação.
Fonte: MPF
