O novo Código Florestal, que passa por análise no Senado brasileiro, está próximo de um consenso entre ambientalistas e ruralistas. No entanto, em relação ao Pará, o relatório que deverá ser lido na próxima terça-feira nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) desperta mais contentamento entre os representantes do setor ambiental. A expectativa deles é de que o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator nas duas comissões e representante do setor ruralista no debate, vista a camisa ambientalista. Em recentes entrevistas, ele tem declarado que o seu parecer terá, pelo menos, 90% das propostas que serão apresentadas pelo relator da Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Vianna (PT-AC), que abriu amplo canal de diálogo com os ambientalistas.
'Pelas declarações do senador Jorge Vianna, pelas disposições feitas no Senado, que apresentou um debate muito mais racional (em relação ao da Câmara dos Deputados), acredito, que o relatório dele será bem mais equilibrado entre proteção e conservação dos recursos florestais e produção agropecuária. É um relatório que aponta para a convergência, até porque o relator Jorge Viana, conhece muito bem esses dois lados: o do agronegócio e o da proteção e conservação das florestas', destaca Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon no Pará.
O mais provável é que Silveira quebrará as taxações de anistia aos desmatadores ao apresentar um substitutivo separando normas do Código Florestal. As regras aprovadas serão classificadas em dois grandes grupos: as transitórias e as permanentes. No primeiro conjunto, estarão regras que para a regularização de passivos ambientais - áreas de reserva legal e de preservação permanentes de forma irregular. No segundo estarão as regras para a proteção das áreas de florestas hoje existentes e daquelas que foram sendo recuperadas.
'É impossível nessa década, sustentar qualquer crescimento do agronegócio com base em desmatamento ou com base em anistia a passivos ambientais. O agronegócio vai ter que crescer, se modernizar, considerando a variável ambiental como uma variável definitiva na vida o nosso século. Então, isso vai se impor nas relações que o Brasil tem com o resto do mundo', comenta Veríssimo. (ORM)