O I Encontro do Fórum Estadual de Educação do Pará com os secretários municipais e representantes de sociedade civil, deu início nesta quinta-feira (24), no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Belém, às discussões de organização das conferências de educação que ocorrem ao longo do ano como forma de preparação à 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2014. O evento prossegue até sexta-feira (25), com a participação de representantes de 48 municípios.

Os documentos norteadores da Conae 2014 – regimentos nacional e estadual e o documento de referência – foram apresentados, juntamente com as orientações para a instituição dos fóruns municipais, que serão os responsáveis pela organização das conferências em cada cidade. Em 2014, o Pará será representado por 95 delegados, que levarão à capital federal as propostas do Estado. Até lá, as proposições paraenses serão definidas por milhares de profissionais da área do ensino e da sociedade civil organizada.

No cronograma apresentado, todos os municípios promovem as conferências municipais até maio. O mês de setembro é o prazo para as conferências regionais para que, em novembro, o encontro estadual ocorra. “A Conae será em fevereiro de 2014. Não podemos perder de vista os prazos a serem cumpridos”, afirmou o presidente do fórum estadual, Acácio Centeno, ao destacar a importância da participação de cada município “para que, de fato, todo o Pará, com sua diversidade, seja representado na conferência nacional”.

Temas da 1ª Conae, discutidos nas conferências municipais, regionais e estaduais ao longo de 2009 – e que resultaram no Plano Nacional da Educação (PNE) – já começam a tornar realidade. “Entre eles, estão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e o uso dos royalties do pré-sal do petróleo para um fundo que garanta a qualidade da educação”, citou o representante do fórum nacional, Raimundo Jorge de Jesus, acrescentando que as diretrizes nacionais da educação quilombola, promulgadas em novembro de 2012, foram fruto de propostas das conferências feitas no Pará.

Eixos temáticos da Conae 2014:

1: Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação;

2: Educação e diversidade: justiça, inclusão e direitos humanos;

3: Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente;

4: Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;

5: Gestão democrática, participação popular e controle social;

6: Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;

7: Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.