Dois recados, diretos e incisivos, sem nenhuma margem para tergiversações, marcaram ontem a primeira reunião da coordenação executiva para o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó. O primeiro, que a população marajoara já chegou ao limite, quer ações efetivas e exige para o arquipélago um tratamento diferenciado e prioritário. O segundo recado, que as discussões sobre o plano, retomadas agora depois de sete anos de inércia quase total, é apenas um crédito de confiança aos governos, uma simples renovação de esperanças.

Assim se manifestaram, diante de atentas autoridades vindas de Brasília, a presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Consuelo Castro (PSDB, prefeita de Ponta de Pedras), o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho. Os prefeitos Sérgio Murilo dos Santos Guimarães (PR), de Muaná, e Getúlio Brabo (PT), de São Sebastião da Boa Vista, se queixaram principalmente da falta de agências bancárias nos municípios da ilha.

O Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó tem como premissa básica sistematizar ações e unir esforços envolvendo os três níveis de governo –federal, estadual e municipais.

Consuelo Castro chamou a atenção para a dramática situação financeira em que se encontram todos os municípios do Marajó. As prefeituras, a rigor, só podem contar para investimentos, parte do custeio e gastos eventuais, com míseros 10% do orçamento, já que 60% cobrem as despesas com pessoal, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, e nada menos que 40% são recursos “carimbados”, sendo 25% para a educação e 15% para o setor de saúde.

A presidente da Amam considerou particularmente grave o gargalo existente hoje na área da educação, sobretudo para os jovens. Os que concluem o segundo grau, conforme frisou, sentem-se em sua maior parte impedidos de continuar os estudos porque não há a oferta de cursos de nível superior. “É doloroso ver um jovem inteligente, estudioso, com futuro promissor, não ter outra perspectiva de futuro senão a de colher açaí”, disse ela.

Participaram também da reunião os prefeitos de outros nove municípios – Xarão Leão (PMDB, Breves), João Luiz (PT, Soure), Léo Arruda (PT, Curralinho), Marcelo Pamplona (PT, Santa Cruz do Arari), Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, (PSD, Cachoeira do Arari), Eliudo Santos Pinheiro (PP, Afuá), Raimundo Nogueira (PT, Gurupá), Solange Lobato (PMDB, Chaves) e Paulo Ferreira (PP, Portel).

Ministério não assume os investimentos no Marajó

Representando a Casa Civil na reunião ontem, na Sudam, o subchefe adjunto de análise e acompanhamento de políticas públicas governamentais, Johaness Eck, mostrou-se evasivo ao falar de possíveis investimentos no arquipélago marajoara. Disse que, em breve, os números serão conhecidos. Segundo ele, as ações direcionadas para a Ilha do Marajó, como para todo o resto do Brasil, são incluídas individualmente no orçamento próprio do ministério respectivo, que executa (ou não) as ações de sua área previstas no orçamento.

Johaness Eck disse que foram feitas diversas ações, mas reconheceu que foram aquém da demanda. Como exemplo, citou o caso da linha de transmissão que vai levar energia firme de Tucuruí para o Marajó. “Estamos conduzindo o projeto à frente, com a programação de levar energia firme a todos os municípios marajoaras nos próximos dois anos”, aduziu. Ontem, ocorreria ainda a reunião do Fórum de Gestores Federais do Pará, para definir o quadro de ações do governo federal no estado.

Texto: DOL