Aconteceu ontem segunda feira na Assembléia Legislativa do Estado, Audiência Publica destinada a discutir o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura – Procultura. Uma nova política cultural para o Brasil. Na oportunidade também foi apresentado e discutido fundamentos sobre o Custo Amazônico como demanda comum da região. É preciso admiti o reconhecimento do Custo como avanço, é imprescindível ir além da simples quantia agregada para produção e circulação da cultura da região que na prática funciona como pequeno aumento na pontuação dos projetos a selecionar e no valor  destinado a prêmios e editais nacionais para aqueles contemplados provenientes da Amazônia Legal.

 A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó esteve representada em vários seminários ajudando nas propostas inseridas no Projeto de Lei nº 6722/2010 – Procultura e apresentadas na Audiência. Várias alterações foram estudadas e analisadas como, por exemplo: O Fundo Nacional de Cultura receberá aporte de no mínimo 10% (dez por cento) do total dos recursos destinados anualmente pelas empresas estatais federais para investimento na área cultural.

No próximo dia 08, será discutido o Projeto de Lei na Comissão de Finanças do Congresso Nacionais onde várias entidades da classe cultural estarão presentes dando apoio ao Novo Projeto de Lei em favor de uma cultura sustentável e transmissível a todos os povos que tanto necessitam de recursos disponíveis no Fundo Nacionais de Cultura.

Enviado por Wavá Bandeira